Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50012036120178210031..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS
EXECUTADO: ROMALINO JOSE GARCIA DA S. NETTO Local: São Gabriel Data: 19/06/2024 EDITAL Nº 10061606148 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 50012036120178210031. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS e RÉ(U) ROMALINO JOSE GARCIA DA S. NETTO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO DE ROMALINO JOSE GARCIA DA S. NETTO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. São Gabriel, 19/06/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): HAM MARTINS REGIS.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001203-61.2017.8.21.0031/RS