Execução Fiscal 5004104-40.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.754,02

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

ELIO PEDRO POTRICH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52703777720248217000/TJRS

18/09/2024, 20:23

Baixa Definitiva

18/09/2024, 18:48

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

15/09/2024, 21:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

29/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

29/08/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/08/2024, 00:02

Publicação da Sentença - no dia 24/06/2024

24/07/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/06/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIO PEDRO POTRICH SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004104-40.2020.8.21.0049/RS

21/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/06/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

20/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

20/06/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 12:31

Todas as movimentações(109)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52703777720248217000/TJRS

18/09/2024, 20:23

Baixa Definitiva

18/09/2024, 18:48

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

15/09/2024, 21:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

29/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:10

29/08/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/08/2024, 00:02

Publicação da Sentença - no dia 24/06/2024

24/07/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/06/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIO PEDRO POTRICH SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004104-40.2020.8.21.0049/RS

21/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/06/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

20/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

20/06/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2024, 13:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500231551

20/05/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/04/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

08/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

03/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/01/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 378/2023-CGJ

05/12/2023, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 00:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

31/10/2023, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

10/10/2023, 17:27

Expedição de mandado - CM0158

10/10/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

05/10/2023, 16:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235704555 (Recolhimento de Condução)

30/09/2023, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/09/2023 até 26/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 293/2023-CGJ

22/09/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/09/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236551200

01/09/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/08/2023, 21:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 05:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIO PEDRO POTRICH)

29/08/2023, 20:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN1CIV

29/08/2023, 20:05

Remetidos os Autos - FWN1CIV -> URCAJUD

25/08/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

23/08/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2023, 14:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2023, 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/02/2023, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

02/01/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 11:56

Intimado em Secretaria

15/12/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

15/12/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 15:35

Expedição de mandado - CM0158

05/08/2022, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

24/05/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2022, 13:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225238946

21/05/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/03/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/03/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225114320

19/03/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

11/03/2022, 09:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2022, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/01/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

17/11/2021, 07:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2021, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/10/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:45

Redistribuído por sorteio - (FWN1CR1J para FWN1CIV1J)

09/09/2021, 08:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

04/09/2021, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

05/08/2021, 13:54

Expedição de mandado - CM0049

05/08/2021, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2021, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/06/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/06/2021, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215196161

19/06/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/06/2021, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/06/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 22:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

24/05/2021, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2021, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/01/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 17:07

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 15:54