Execução Fiscal 5002532-48.2018.8.21.0072 - TJRS

Execução Fiscal 5002532-48.2018.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245442937 (Custas Finais ou Complementares)

12/03/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53455207220248217000/TJRS

21/11/2024, 16:20

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024 Prazo do edital: 22/07/2024 Prazo de citação/intimação: 13/08/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002532-48.2018.8.21.0072.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS EXECUTADO: RICARDO WEBBER DE MATTOS Local: Torres Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061611892 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres. Processo: 5002532-48.2018.8.21.0072. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TORRES/RS. Parte Ré: RICARDO WEBBER DE MATTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré RICARDO WEBBER DE MATTOS, CPF: 91561248053, acerca da sentença proferida no processo 50025324820188210072, conforme dispositivo que segue: "Ante o noticiado pagamento do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC c/c art. 156, I, do CTN.Caso o executado tenha sido citado e haja custas pendentes, não sendo este beneficiário da gratuidade da justiça, determino sua intimação para pagamento, em 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Efetuado o pagamento, baixe-se.Não tendo havido o pagamento, expeça-se ofício à Unidade de Cobrança do Departamento de Receita conforme ato nº 010/2011-P.Liberem-se eventuais penhoras.Após, proceda-se à baixa.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Torres, 20/06/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): ANDRE SUHNEL DORNELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002532-48.2018.8.21.0072/RS

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 06:33

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 06:23

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

13/06/2024, 20:10

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2024, 20:09

Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC

04/05/2024, 11:41

Transitado em Julgado

04/05/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/04/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2024, 16:36

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:06

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