Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001142-03.2017.8.21.0032 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001142-03.2017.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIO MINTO MARTINS - ABSOLVIDO

11/09/2024, 16:49

Baixa Definitiva

11/09/2024, 16:36

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:36

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SJO1CIV

30/07/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

30/07/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/07/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/07/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

05/07/2024, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:27

Conhecido o recurso e provido - por maioria

01/07/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>01/07/2024 14:05</b>

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIO MINTO MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): BIANCA CARVALHO DALENOGARE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001142-03.2017.8.21.0032/RS (Aditamento: 144) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

21/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 14:27

EXTRATO DE ATA

•01/07/2024, 16:38

—

Advogados / Representantes(9)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIO MINTO MARTINS - ABSOLVIDO

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SJO1CIV

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>01/07/2024 14:05</b>

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