Execução Fiscal 5000214-20.2007.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000214-20.2007.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/08/2024, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002757020108210059/RS

26/07/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024 Prazo do edital: 05/08/2024 Prazo de citação/intimação: 26/08/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000214-20.2007.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: ESPÓLIO DE DORVALINO GOMES Local: Osório Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061616467 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5000214-20.2007.8.21.0059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) ESPÓLIO DE DORVALINO GOMES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ESPÓLIO DE DORVALINO GOMES, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 5000214-20.2007.8.21.0059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial.Intimem-se, inclusive a executados honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora.Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais." (ass) Emerson Silveira Mota, Juiz de Direito. Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 20/06/2024. SERVIDOR(A): SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMAS. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000214-20.2007.8.21.0059/RS

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/05/2024, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 17:59

SENTENÇA

•07/06/2024, 14:27

—

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002757020108210059/RS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

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