Execução Fiscal 5000177-17.2012.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000177-17.2012.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

22/08/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/08/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/08/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/07/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

30/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024 Prazo do edital: 05/08/2024 Prazo de citação/intimação: 26/08/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000177-17.2012.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: RENI PEDRO DA SILVA SANTOS Local: Osório Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061617392 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5000177-17.2012.8.21.0059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) RENI PEDRO DA SILVA SANTOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré RENI PEDRO DA SILVA SANTOS, CPF: 54767440025, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 5000177-17.2012.8.21.0059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída, com expedição de email ao REGISTRO DE IMÓVEIS para fins de cancelamento. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais." (ass) Emerson Vieira Mota, Juiz de Direito. Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 20/06/2024. SERVIDOR(A): SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMAS. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000177-17.2012.8.21.0059/RS

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 14:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:27

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

Proferido despacho de mero expediente

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