Execução Fiscal 5001495-05.2015.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 75.043,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL UNIDOS DE SAPUCAIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TITO DA LUZ

OAB/RS 057156·CPF·Representa: Autor

OSVANIA ROSICLER CASSOL

OAB/RS 053223·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES ZAMPEZE

OAB/RS 040002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/04/2026, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50084260920248210035/RS

13/04/2026, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50084260920248210035/RS

13/04/2026, 12:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50084260920248210035/RS referente ao evento 17

13/04/2026, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

31/03/2026, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50070730720198210035

11/03/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

10/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/03/2026, 02:14

Decisão Interlocutória

06/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50008626220138210035/RS

13/02/2026, 11:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001719220068210035/RS referente ao evento 215

07/01/2026, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 14:18

Todas as movimentações(79)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/04/2026, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50084260920248210035/RS

13/04/2026, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50084260920248210035/RS

13/04/2026, 12:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50084260920248210035/RS referente ao evento 17

13/04/2026, 12:37

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2026, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

31/03/2026, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50070730720198210035

11/03/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

10/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/03/2026, 02:14

Decisão Interlocutória

06/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50008626220138210035/RS

13/02/2026, 11:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001719220068210035/RS referente ao evento 215

07/01/2026, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/10/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:42

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - Evento 50 - PETIÇÃO - 14/07/2025 11:25:46

04/09/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/09/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

14/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

13/08/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50001719220068210035/RS

08/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

14/04/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/04/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/03/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025, 10:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

13/01/2025, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

09/08/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50084260920248210035

29/07/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50014950520158210035.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL UNIDOS DE SAPUCAIA LTDA Local: Sapucaia do Sul Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061621837 Edital de citaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Processo: 50014950520158210035. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS e EXECUTADO(A) COOPERATIVA HABITACIONAL UNIDOS DE SAPUCAIA LTDA, CNPJ: 03502602000135. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) COOPERATIVA HABITACIONAL UNIDOS DE SAPUCAIA LTDA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 126.973,04, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1461/2015, 1462/2015, 1463/2015, 1464/2015, datado de 24/07/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Sapucaia do Sul/RS, 20/06/2024. SERVIDOR(A): DIEGO DELAZERI. JUIZ(A): MARINA FERNANDES DE CARVALHO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001495-05.2015.8.21.0035/RS

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/06/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/06/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:45

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50001719220068210035/RS

12/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/11/2023, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 09:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023, 02:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS1CIV

27/07/2023, 10:30

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> URCAJUD

24/07/2023, 18:07

Decisão Interlocutória

24/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/10/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/10/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

23/09/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/09/2022, 13:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022-CGJ

26/08/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 14:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPS1CIV

29/06/2022, 19:13

Juntada de íntegra do processo

29/06/2022, 19:13

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> NUCDIGLOC

28/10/2021, 14:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/06/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 14:40