Execução Fiscal 5001496-10.2022.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.675,23

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Tigre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS

CNPJ

Autor

NATALIA FELICIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA ROBERTA HAMMERSCHMITT

OAB/RS 120850·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA THAIS STEIN

OAB/RS 120762·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/05/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2026, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/02/2026, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 06/2025-DF

04/12/2025, 21:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/12/2025 até 05/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 06/2025-DF

04/12/2025, 20:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2025, 19:33

Todas as movimentações(71)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/05/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:41

15/04/2026, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2026, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/02/2026, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 06/2025-DF

04/12/2025, 21:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/12/2025 até 05/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 06/2025-DF

04/12/2025, 20:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2025, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/08/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/04/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

03/02/2025, 09:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:35

Alterado o assunto processual

29/08/2024, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001496-10.2022.8.21.0143.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS EXECUTADO: NATALIA FELICIO Local: Arroio do Tigre Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061643895 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Tigre. Processo: 5001496-10.2022.8.21.0143. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS. Parte Ré: NATALIA FELICIO. Objeto: Citação do(a) executado(a) NATALIA FELICIO, CPF: 64212343053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.675,23 (atualizada até 14/07/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 241/2022, datado de 13/07/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Arroio do Tigre, 20/06/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUÍZA: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001496-10.2022.8.21.0143/RS

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/04/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/07/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/07/2023, 21:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

13/07/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 18:41

Juntada de certidão

01/03/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

02/12/2022, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/11/2022, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/11/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

05/09/2022, 07:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/08/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:00