Execução Fiscal 5000164-29.2009.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 345,42

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA / RS

CNPJ

Autor

ROMILDO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GLEISER ACCORSI

CPF

Reu

ILUMINARE AUTOMACAO ELETRIFICACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI

OAB/RS 095345·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE SARTORI

OAB/RS 083010·CPF·Representa: Autor

KATHERIN CECCONELO DONDONE GOMES

OAB/RS 134617·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR MARTINS PINTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI

OAB/RS 095345·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE SARTORI

OAB/RS 083010·CPF·Representa: Autor

KATHERIN CECCONELO DONDONE GOMES

OAB/RS 134617·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR MARTINS PINTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ERNESTO TOMELERO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 16/2026-DF

13/05/2026, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2026-DF

22/04/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 00:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/11/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2025, 13:31

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 16/2026-DF

13/05/2026, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2026-DF

22/04/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 00:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 00:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/11/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/10/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 42

24/10/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

21/10/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/04/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50001642920098210057.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA / RS EXECUTADO: ROMILDO COSTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: GLEISER ACCORSI EXECUTADO: ILUMINARE AUTOMACAO ELETRIFICACAO LTDA. Local: Lagoa Vermelha Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061648922 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha. Processo: 50001642920098210057. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA / RS e RÉ(U) ROMILDO COSTA DE OLIVEIRA, GLEISER ACCORSI e ILUMINARE AUTOMACAO ELETRIFICACAO LTDA.. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido GLEISER ACCORSI, CPF: 80587542004, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 345,42, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1808/2009 a 1811/2009, datado de 20/08/2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Lagoa Vermelha, 20/06/2024. SERVIDOR(A): REGIANE LINHARES DOS SANTOS. JUIZ(A): LILIAN RAQUEL BOZZA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000164-29.2009.8.21.0057/RS

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 14:29

Deferido o pedido

03/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

08/10/2023, 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/09/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/07/2023, 11:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 15:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

17/05/2023, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

12/05/2023, 17:54

Expedição de mandado - CM0057

12/05/2023, 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 01/11/2022 18:12:05)

08/11/2022, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 17:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> LVH2CIV

20/04/2022, 01:43

Juntada de íntegra do processo

20/04/2022, 01:43

Remetidos os Autos - LVH2CIV -> NUCDIGLOC

14/04/2022, 13:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2020, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 17:36