Retificação de Registro de Imóvel 5021745-61.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.702,50

Órgão julgador

Juízo do Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Retificação de Registro de Imóvel · Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

PELAGRIA THEREZA CAYE

CPF

Autor

JOSE DE SA OLIVEIRA

Reu

CONJUGE DE JOSE DE SA OLIVEIRA

Reu

THIAGO SILVEIRA LEITE

CPF

Reu

AGRO TERRITORIAL CIDREIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA KREMER FRIEDRICH

OAB/RS 014628·CPF·Representa: Autor

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS

OAB/SC 037787·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PELAGRIA THEREZA CAYE

CPF

Autor

JOSE DE SA OLIVEIRA

Reu

CONJUGE DE JOSE DE SA OLIVEIRA

Reu

THIAGO SILVEIRA LEITE

CPF

Reu

AGRO TERRITORIAL CIDREIRA LTDA

Reu

JULIANA BELLI VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/05/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

08/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

07/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

25/03/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

17/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

16/03/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:15

Juntada de certidão

11/03/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/12/2025, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

02/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/12/2025, 02:06

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/05/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

08/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 112

07/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 09:04

06/05/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

25/03/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

17/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

16/03/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:15

Juntada de certidão

11/03/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/12/2025, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

02/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/12/2025, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

29/10/2025, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

21/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

20/10/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

17/07/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

08/07/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/05/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

27/05/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

22/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

21/05/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

03/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/04/2025, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

25/04/2025, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/04/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGRO TERRITORIAL CIDREIRA LTDA - EXCLUÍDA

23/04/2025, 18:10

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 503 - 23/04/2025 13:15. Refer. Evento 67

23/04/2025, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 13:47

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 503 - 23/04/2025 13:15

23/04/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/04/2025, 00:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/04/2025, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/03/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

29/03/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/03/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/03/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

28/03/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 11:06

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/02/2025, 00:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/01/2025, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/01/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/12/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:56

Intimado em Secretaria

02/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2024, 14:22

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (TRI1DF1J para REURBPTJ)

16/10/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 18:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (REURBPTJ para TRI1DF1J)

09/10/2024, 13:09

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (TRI1DF1J para REURBPTJ)

07/10/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2024, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: PELAGRIA THEREZA CAYE ADVOGADO(A): MARIA HELENA KREMER FRIEDRICH (OAB RS014628) INTERESSADO: AGRO TERRITORIAL CIDREIRA LTDA INTERESSADO: JOSÉ DE SÁ OLIVEIRA INTERESSADO: CÔNJUGE DE JOSÉ DE SÁ OLIVEIRA Local: Tramandaí Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061069619 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO: CITAÇÃO de JOSÉ DE SÁ OLIVEIRA, brasileiro, casado, militar, e da CÔNJUGE DE JOSÉ DE SÁ OLIVEIRA, promitente comptrador do Lote 13 da Quadra 46B, Praia do Pinhal/RS, registrado às fls. 264, do livro 8-D, inscrição nº 23.658 do Registro de Imóveis de Osório/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5021745-61.2023.8.21.0073/RS

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/06/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/06/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/03/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2024, 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

13/02/2024, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

13/02/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024, 01:33

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/01/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 14:03

Alterado o assunto processual

16/10/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

15/10/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 12:31