Execução Fiscal 5000822-53.2007.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000822-53.2007.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:08

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50008225320078210015/TJRS

27/03/2025, 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008225320078210015/TJRS

29/01/2025, 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

07/10/2024, 17:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

07/10/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 44

05/08/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

08/07/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024 Prazo do edital: 06/08/2024 Prazo de citação/intimação: 27/08/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000822-53.2007.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: PAULO FERNANDO KAYSER Local: Gravataí Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061677986 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000822-53.2007.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: PAULO FERNANDO KAYSER. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré PAULO FERNANDO KAYSER, CPF: 16999207020, acerca da sentença proferida no processo 50008225320078210015, conforme dispositivo que segue: "Ante o exposto, com base no art. 174, do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar conrarrazões ao recurso de apelação interposto. Gravataí, 20/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000822-53.2007.8.21.0015/RS

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 16:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:59

SENTENÇA

•10/04/2024, 18:46

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