Execução Fiscal 5001275-14.2018.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5001275-14.2018.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

08/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

28/04/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 10:48

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

22/10/2024, 09:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

24/09/2024, 09:08

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

24/09/2024, 09:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024 Prazo do edital: 05/08/2024 Prazo de citação/intimação: 26/08/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50012751420188210031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: JOÃO P ANTUNES EXECUTADO: CARLOS JOBIM ANTUNES SOUTO Local: São Gabriel Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061698957 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 50012751420188210031. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS e RÉ(U) JOÃO P ANTUNES e CARLOS JOBIM ANTUNES SOUTO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOÃO P ANTUNES, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50012751420188210031, conforme dispositivo que segue: "(...) Considerando a manifestação do exequente no evento 40, PET1 e a certidão negativa de débitos (evento 40, CERTNEG2 e evento 40, CERTNEG3), como acima relatado, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento da taxa única de serviços judiciais/custas e as despesas processuais. Inadimplidas, proceda-se na forma do ato nº 072/2022-P. Suspendo a exigibilidade do pagamento, contudo, em relação ao executado CARLOS JOBIM ANTUNES SOUTO, em virtude de litigar sob o manto da gratuidade da justiça, a qual lhe foi deferida na decisão do evento 29, DESPADEC1 (art. 98, § 3º, do CPC). Em observância ao decidido pelo STJ no REsp nº 1.951.656, determino à equipe de cumprimento que promova a intimação do executado João P. Antunes sobre os termos desta decisão por meio de publicação no Diário Eletrônico. Observa-se que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema EPROC, conforme Resolução n. 1430/2022-COMAG. Sentença publicada e registrada neste sistema. Intimações eletrônicas expedidas no ato. Após o trânsito em julgado e nada estando pendente, baixe-se."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). São Gabriel/RS, 20/06/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001275-14.2018.8.21.0031/RS

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/06/2024, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:27

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50012751420188210031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: JOÃO P ANTUNES EXECUTADO: CARLOS JOBIM ANTUNES SOUTO Local: São Gabriel Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061698957 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 50012751420188210031. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS e RÉ(U) JOÃO P ANTUNES e CARLOS JOBIM ANTUNES SOUTO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOÃO P ANTUNES, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50012751420188210031, conforme dispositivo que segue: "(...) Considerando a manifestação do exequente no evento 40, PET1 e a certidão negativa de débitos (evento 40, CERTNEG2 e evento 40, CERTNEG3), como acima relatado, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento da taxa única de serviços judiciais/custas e as despesas processuais. Inadimplidas, proceda-se na forma do ato nº 072/2022-P. Suspendo a exigibilidade do pagamento, contudo, em relação ao executado CARLOS JOBIM ANTUNES SOUTO, em virtude de litigar sob o manto da gratuidade da justiça, a qual lhe foi deferida na decisão do evento 29, DESPADEC1 (art. 98, § 3º, do CPC). Em observância ao decidido pelo STJ no REsp nº 1.951.656, determino à equipe de cumprimento que promova a intimação do executado João P. Antunes sobre os termos desta decisão por meio de publicação no Diário Eletrônico. Observa-se que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema EPROC, conforme Resolução n. 1430/2022-COMAG. Sentença publicada e registrada neste sistema. Intimações eletrônicas expedidas no ato. Após o trânsito em julgado e nada estando pendente, baixe-se."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). São Gabriel/RS, 20/06/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001275-14.2018.8.21.0031/RS

21/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

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