Execução Fiscal 5016819-50.2009.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5016819-50.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/11/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/11/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 21:06

Juntada de certidão

27/06/2024, 21:05

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

27/06/2024, 20:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 17/04/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50168195020098210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VITO MIRAGLIA Local: Porto Alegre Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054149821 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50168195020098210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e VITO MIRAGLIA, CPF: 01024647072. Objeto: Intimação de VITO MIRAGLIA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 07/02/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016819-50.2009.8.21.0001/RS

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/11/2023, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/11/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 18:17

SENTENÇA

•08/11/2023, 17:24

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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