Procedimento Comum Cível 5002367-69.2018.8.21.0017 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002367-69.2018.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 00:23

Remetidos os Autos - CCALC -> LJO2CIV

11/10/2024, 10:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Número: 50022252620228210017/RS

03/10/2024, 18:19

Remetidos os Autos - Custas - LJO2CIV -> CCALC

29/08/2024, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

29/08/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024 Prazo do edital: 22/07/2024 Prazo de citação/intimação: 12/08/2024

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ORESTES GIOVANELLA AUTOR: DALVA KROHN GIOVANELLA RÉU: ANTENOR NOLL RÉU: ALICE FLORI ROSA NOLL Local: Lajeado Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061707239 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado INTIMAÇÃO da parte ré ANTENOR NOLL, CPF: 00109485033 e ALICE FLORI ROSA NOLL, CPF: 67445462015 que a ação acima identificada foi "DIANTE DO EXPOSTO, e para fins do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por ORESTES GIOVANELLA e DALVA KROHN GIOVANELLA em face de ANTENOR NOLL e ALICE FLORI ROSA NOLL, para fins de: a) declarar a resolução do contrato firmado entre as partes, retornado ao status quo ante; b) condenar os requeridos à restituição do valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) à demandante, corrigido monetariamente pelo IPCA, desde a celebração do contrato e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o vencimento. Face à sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de 50% das custas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do procurador da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC. Outrossim, condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do procurador da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC, cuja exigibilidade suspendo em razão da AJG concedida. Com o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, proceda-se a baixa. Documento assinado eletronicamente por CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE, Juíza de Direito, em 9/4/2024". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Lajeado, 20 de Junho de 2024. SERVIDOR: MARCELO MACHADO MODEL. JUIZ(A): CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002367-69.2018.8.21.0017/RS

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/04/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:50

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2024, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Número: 50022252620228210017/RS

20/02/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 21:27

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ORESTES GIOVANELLA AUTOR: DALVA KROHN GIOVANELLA RÉU: ANTENOR NOLL RÉU: ALICE FLORI ROSA NOLL Local: Lajeado Data: 20/06/2024 EDITAL Nº 10061707239 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado INTIMAÇÃO da parte ré ANTENOR NOLL, CPF: 00109485033 e ALICE FLORI ROSA NOLL, CPF: 67445462015 que a ação acima identificada foi "DIANTE DO EXPOSTO, e para fins do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por ORESTES GIOVANELLA e DALVA KROHN GIOVANELLA em face de ANTENOR NOLL e ALICE FLORI ROSA NOLL, para fins de: a) declarar a resolução do contrato firmado entre as partes, retornado ao status quo ante; b) condenar os requeridos à restituição do valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) à demandante, corrigido monetariamente pelo IPCA, desde a celebração do contrato e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o vencimento. Face à sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de 50% das custas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do procurador da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC. Outrossim, condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do procurador da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC, cuja exigibilidade suspendo em razão da AJG concedida. Com o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, proceda-se a baixa. Documento assinado eletronicamente por CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE, Juíza de Direito, em 9/4/2024". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Lajeado, 20 de Junho de 2024. SERVIDOR: MARCELO MACHADO MODEL. JUIZ(A): CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002367-69.2018.8.21.0017/RS

21/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> LJO2CIV

Comunicação eletrônica recebida - julgado - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Número: 50022252620228210017/RS

Remetidos os Autos - Custas - LJO2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente em parte o pedido

Comunicação eletrônica recebida - julgado - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Número: 50022252620228210017/RS

Conclusos para julgamento

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