Agravo em Recurso Especial 5000023-79.2016.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.746,76

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

EMILIO FLOREZ GONZALEZ

CPF

Autor

GUIDO DE OLIVEIRA MATOS

CPF

Reu

SILVIA REGINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUBIANCA

OAB/RS 050820·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTANA DE ABREU

OAB/RS 043188·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de EMILIO FLOREZ GONZALEZ

07/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

21/10/2025, 18:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2025, 13:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Decisão

•16/10/2025, 13:37

Sentença

•16/10/2025, 13:37

Sentença

•16/10/2025, 13:37

Decisão

•16/10/2025, 13:37

Acórdão

•16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/10/2025, 13:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Decisão

•16/10/2025, 13:37

Sentença

•16/10/2025, 13:37

Sentença

•16/10/2025, 13:37

Decisão

•16/10/2025, 13:37

Acórdão

•16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/10/2025, 13:37

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37