Execução Fiscal 5058929-78.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5058929-78.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225245920 (Custas Finais ou Complementares)

02/08/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51513145820248217000/TJRS

12/06/2024, 16:14

Baixa Definitiva

12/06/2024, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

12/06/2024, 12:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 17/04/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50589297820208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOSE FRAGA VIEGAS EXECUTADO: CLAUDETE LEITE VIEGAS Local: Porto Alegre Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054149398 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50589297820208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JOSE FRAGA VIEGAS, CPF: 37092006015 e CLAUDETE LEITE VIEGAS, CPF: 43992242072. Objeto: Intimação de JOSE FRAGA VIEGAS e CLAUDETE LEITE VIEGAS acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 07/02/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058929-78.2020.8.21.0001/RS

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

30/10/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 11:26

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 13:48

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