Execução Fiscal 5024748-95.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 28.311,82

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

WR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BRINDES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LORAINA RAQUEL SCOTTA

CPF·Representa: Réu

LETICIA ALMEIDA DE LA RUE

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51404814420258217000/TJRS

29/05/2025, 12:29

Baixa Definitiva

29/05/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/05/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

24/05/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/05/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

17/05/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/05/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 12:52:10)

14/05/2025, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 12:52:10)

14/05/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/05/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(87)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51404814420258217000/TJRS

29/05/2025, 12:29

Baixa Definitiva

29/05/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/05/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

24/05/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:14

SENTENÇA

•10/02/2025, 18:59

23/05/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/05/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

17/05/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/05/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 12:52:10)

14/05/2025, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 12:52:10)

14/05/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/05/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/04/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500269687

15/04/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/04/2025, 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

14/04/2025, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 15:29

Juntada de certidão

07/04/2025, 15:28

Remetidos os Autos - CCALC -> VEEXEFTE

21/03/2025, 16:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VEEXEFTE -> CCALC

05/03/2025, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

05/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/02/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/02/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/02/2025, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/02/2025, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/02/2025, 08:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

09/10/2024, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2024, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/06/2024, 22:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/04/2024, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50247489520138210001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: WR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BRINDES LTDA Local: Porto Alegre Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054152636 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Prazo de: 30 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50247489520138210001. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e WR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, CNPJ: 10486059000195. Objeto: Intimação de WR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BRINDES LTDA do saldo remanescente de R$ 2.932,99, em favor do exequente, para apresentar sua impugnação, no prazo de 30 dias. Porto Alegre, 07/02/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024748-95.2013.8.21.0001/RS

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2024, 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/01/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

20/11/2023, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2023, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/09/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/08/2023, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

03/08/2023, 13:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500303474

20/07/2023, 18:12

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236466717

19/07/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/06/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/06/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 11:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/05/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/01/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/01/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2022, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/09/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)

30/08/2022, 11:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

18/08/2022, 22:35

Juntada de íntegra do processo

18/08/2022, 22:35

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

11/08/2022, 12:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/11/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 11:52