Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 28.311,82
Órgão julgador
2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
WR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BRINDES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI
CPF·Representa: Autor
CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN
CPF·Representa: Autor
LEANDRO DA CUNHA E SILVA
CPF·Representa: Autor
LUCIANA MABILIA MARTINS
CPF·Representa: Autor
MARCELO DE SOUZA PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51404814420258217000/TJRS
29/05/2025, 12:29
Baixa Definitiva
29/05/2025, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/05/2025, 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
24/05/2025, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/05/2025, 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
17/05/2025, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025, 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 12:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 12:52:10)
14/05/2025, 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 12:52:10)
14/05/2025, 12:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025, 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/04/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2025, 16:14
SENTENÇA
•10/02/2025, 18:59
23/05/2025, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/05/2025, 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
17/05/2025, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025, 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 12:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 12:52:10)
14/05/2025, 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 12:52:10)
14/05/2025, 12:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025, 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/04/2025, 23:59
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500269687
15/04/2025, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025, 23:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025, 23:04
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 15:29
Juntada de certidão
07/04/2025, 15:28
Remetidos os Autos - CCALC -> VEEXEFTE
21/03/2025, 16:56
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VEEXEFTE -> CCALC
05/03/2025, 16:05
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
05/03/2025, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025, 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025, 08:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025, 08:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025, 18:59
Conclusos para julgamento
10/02/2025, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
08/02/2025, 08:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
22/10/2024, 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
09/10/2024, 11:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/08/2024, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/06/2024, 08:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024, 22:49
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 16:01
Ato ordinatório praticado
30/04/2024, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/04/2024, 01:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
08/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 50247489520138210001..
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: WR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BRINDES LTDA Local: Porto Alegre Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054152636 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Prazo de: 30 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50247489520138210001. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e WR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, CNPJ: 10486059000195. Objeto: Intimação de WR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BRINDES LTDA do saldo remanescente de R$ 2.932,99, em favor do exequente, para apresentar sua impugnação, no prazo de 30 dias. Porto Alegre, 07/02/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024748-95.2013.8.21.0001/RS
08/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
07/02/2024, 17:54
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2024, 08:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/01/2024, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/12/2023, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
20/11/2023, 17:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2023, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/09/2023, 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2023, 23:59
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido
03/08/2023, 13:11
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500303474
20/07/2023, 18:12
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236466717
19/07/2023, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2023, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/06/2023, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2023, 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
30/05/2023, 11:28
Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/05/2023, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023, 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
13/01/2023, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2023, 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2022, 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 11:52
Ato ordinatório praticado
30/08/2022, 11:52
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)
30/08/2022, 11:44
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
18/08/2022, 22:35
Juntada de íntegra do processo
18/08/2022, 22:35
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
11/08/2022, 12:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico