Execução Fiscal 5026981-91.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.487,74

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

SANTHUS BRASIL SOFTWARES LTDA

CNPJ

Reu

SUSEL VOLPATO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF·Representa: Autor

EDUARDO BERTOGLIO

OAB/RS 046933·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF·Representa: Autor

EDUARDO BERTOGLIO

OAB/RS 046933·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PAULO ALEXANDRE GERSTNER

OAB/RS 035194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

06/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

05/05/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

04/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

01/05/2026, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/05/2026, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

22/04/2026, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 16:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:55

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SUSEL VOLPATO LEITE

23/10/2025, 14:35

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SANTHUS BRASIL SOFTWARES LTDA

23/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

23/10/2025, 09:20

Todas as movimentações(123)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

06/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

05/05/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

04/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 14:55

01/05/2026, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/05/2026, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

22/04/2026, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 16:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:55

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SUSEL VOLPATO LEITE

23/10/2025, 14:35

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SANTHUS BRASIL SOFTWARES LTDA

23/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

23/10/2025, 09:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/10/2025 até 03/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 183/2025-CGJ

01/10/2025, 19:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:27

Alterado o assunto processual

18/07/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/07/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

26/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

25/06/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

24/06/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/06/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

24/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

18/06/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/05/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

15/05/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

25/04/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 09:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

17/04/2025, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 12:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

17/04/2025, 12:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

17/04/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2025, 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 17:02

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

01/04/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

20/01/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50269819120208210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: SANTHUS BRASIL SOFTWARES LTDA EXECUTADO: SUSEL VOLPATO LEITE Local: Caxias do Sul Data: 21/06/2024 EDITAL Nº 10061751334 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50269819120208210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U)SANTHUS BRASIL SOFTWARES LTDA e SUSEL VOLPATO LEITE. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SUSEL VOLPATO LEITE, CPF: 90250435004 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 10.487,74, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) e Certidão: 73249/2020 (inscrição: 79226); Certidão: 73250/2020 (inscrição: 79226), datado de 11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS, 21/06/2024. SERVIDOR(A): GUILHERME VINICIUS MULLER. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026981-91.2020.8.21.0010/RS

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/04/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024, 12:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 15:25

Expedição de mandado - CM0010

31/01/2024, 15:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235745664 (Recolhimento de Condução)

02/11/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/10/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/09/2023, 12:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

26/06/2023, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

06/06/2023, 08:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/05/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/04/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 04:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

16/03/2023, 00:34

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

13/03/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/03/2023, 16:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

01/12/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 11:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

07/11/2022, 07:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2022, 18:25

Decisão Interlocutória

29/09/2022, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/09/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 14:33

Juntada de ofício cumprido

02/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2022, 10:05

Expedição de ofício

02/06/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/08/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 12:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

09/08/2021, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

30/07/2021, 09:05

Expedição de mandado - CM0010

30/07/2021, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215059982

30/03/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/03/2021, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/03/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/03/2021, 06:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/01/2021, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 13:19