Execução Fiscal 5000061-61.2009.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 607,96

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

VLADIMIR GOMES DE FREITAS

CPF

Reu

SILVIO DE BORBA MITTMANN

CPF

Reu

ELEANDRO DE BORBA MITTMANN

CPF

Reu

GEISSA BORBA MITTMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUZ GRECCO

CPF·Representa: Réu

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

VLADIMIR GOMES DE FREITAS

CPF

Reu

SILVIO DE BORBA MITTMANN

CPF

Reu

ELEANDRO DE BORBA MITTMANN

CPF

Reu

GEISSA BORBA MITTMANN

CPF

Reu

MARIA NOELI DE DEUS LIMA

CPF

Reu

MARIA ELIZABETH SOUZA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUZ GRECCO

CPF·Representa: Réu

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR AMARAL MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

DEISINARA SOUZA DE FREITAS

OAB/RS 116962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

25/03/2026, 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 194

06/03/2026, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

19/02/2026, 00:55

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 192

13/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 192

12/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:47

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 192

10/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

05/02/2026, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

05/02/2026, 03:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500056025

04/02/2026, 16:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

04/02/2026, 02:12

Todas as movimentações(203)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

25/03/2026, 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 194

06/03/2026, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 15:16

19/02/2026, 00:55

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 192

13/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 192

12/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:47

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 192

10/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

05/02/2026, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

05/02/2026, 03:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500056025

04/02/2026, 16:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

04/02/2026, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

23/01/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/01/2026, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

23/01/2026, 17:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255802080

22/01/2026, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 174

22/01/2026, 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 174

21/01/2026, 05:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

19/01/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/01/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

19/01/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

08/12/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

28/11/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/11/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

19/11/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

12/11/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

11/11/2025, 02:24

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

10/11/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

04/11/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

30/10/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 143

14/10/2025, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 17:13

Outras decisões

13/10/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 128

13/10/2025, 16:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 143

13/10/2025, 02:17

Outras decisões

10/10/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

10/10/2025, 00:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

02/10/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

12/09/2025, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

21/08/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/08/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

20/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

20/08/2025, 02:07

Outras decisões

19/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 12:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637576

19/08/2025, 12:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644959

19/08/2025, 12:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

19/08/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 117

19/08/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/08/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/08/2025, 09:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

14/08/2025, 08:40

Outras decisões

11/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

06/08/2025, 00:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

24/07/2025, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/07/2025, 16:15

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

01/07/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 103

01/07/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 16:08

Outras decisões

20/06/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 89 e 93

06/06/2025, 07:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

28/05/2025, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

26/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

16/05/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

12/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

12/05/2025, 17:00

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

02/05/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

29/04/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

29/04/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

13/03/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/02/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

23/01/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 12:54

Outras decisões

13/01/2025, 12:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA NOELI DE DEUS LIMA - EXCLUÍDA

13/01/2025, 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIO DE BORBA MITTMANN - EXCLUÍDA

13/01/2025, 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GEISSA BORBA MITTMANN - EXCLUÍDA

13/01/2025, 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELEANDRO DE BORBA MITTMANN - EXCLUÍDA

13/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/01/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

13/11/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 19:51

Juntada de certidão

09/08/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

19/07/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000061-61.2009.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: VLADIMIR GOMES DE FREITAS EXECUTADO: SILVIO DE BORBA MITTMANN EXECUTADO: GEISSA BORBA MITTMANN EXECUTADO: ELEANDRO DE BORBA MITTMANN EXECUTADO: MARIA NOELI DE DEUS LIMA Local: Capão da Canoa Data: 21/06/2024 EDITAL Nº 10061766003 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5000061-61.2009.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: VLADIMIR GOMES DE FREITAS, SILVIO DE BORBA MITTMANN, GEISSA BORBA MITTMANN, ELEANDRO DE BORBA MITTMANN e MARIA NOELI DE DEUS LIMA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARIA NOELI DE DEUS LIMA, CPF: 77877527004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 607,96 (atualizada até 14/08/2009), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1113, datado de 2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 21/06/2024. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000061-61.2009.8.21.0141/RS

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 14:45

Outras decisões

18/06/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/06/2024, 13:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

29/03/2024, 09:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

29/03/2024, 09:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

25/03/2024, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

11/03/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/03/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

15/01/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/01/2024, 12:07

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

10/01/2024, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/04/2024

02/01/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 23:59

Outras decisões

04/12/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/12/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

13/08/2023, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

19/07/2023, 14:19

Expedição de mandado - CM0141

19/07/2023, 14:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235338179

02/06/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/06/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 22:40

Outras decisões

22/03/2023, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/11/2022, 15:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA1CIV

05/10/2022, 23:39

Juntada de íntegra do processo

05/10/2022, 23:39

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> NUCDIGLOC

27/04/2022, 15:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/10/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:58

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 14:58