Execução Fiscal 5026039-73.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.397,18

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

IGREJA EVANGELICA EMANUEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA RODRIGUES CARVALHO

OAB/RS 098606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/07/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/07/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

11/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/06/2025, 02:08

Decisão Interlocutória

09/06/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

08/04/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:28

Todas as movimentações(75)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/07/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/07/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:40

11/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/06/2025, 02:08

Decisão Interlocutória

09/06/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

08/04/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:28

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50260397320228210015/TJRS

07/04/2025, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50260397320228210015/TJRS

07/02/2025, 19:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50260397320228210015/TJRS

28/10/2024, 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

06/08/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/08/2024, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/07/2024, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5026039-73.2022.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: IGREJA EVANGELICA EMANUEL Local: Gravataí Data: 21/06/2024 EDITAL Nº 10061780256 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5026039-73.2022.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: IGREJA EVANGELICA EMANUEL. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré IGREJA EVANGELICA EMANUEL, CNPJ: 88145941000164, acerca da sentença proferida no processo 50260397320228210015, conforme dispositivo que segue: "Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 21/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026039-73.2022.8.21.0015/RS

24/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 17:05

Decisão Interlocutória

13/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/05/2024, 15:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

22/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 06:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/03/2024, 12:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

03/11/2023, 18:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IGREJA EVANGELICA EMANUEL)

03/11/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:28

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

31/10/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/10/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2023, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - IGREJA EVANGELICA EMANUEL (RS098606 - MARCIA REGINA RODRIGUES CARVALHO)

10/08/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/08/2023, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

30/07/2023, 09:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

18/01/2023, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/12/2022, 15:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2022, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 12:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 13:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 18:35

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:34

PETIÇÃO

•22/04/2024, 13:23

SENTENÇA

•20/03/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:13