Procedimento do Juizado Especial Cível 5001405-07.2023.8.21.0135 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.800,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapejara

Partes do Processo

JONI MEROTTO

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON ZAGO DOS SANTOS

OAB/RS 082453·CPF·Representa: Autor

MARCIO CANALI

OAB/RS 069574·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/10/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/10/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

09/10/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/10/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

09/10/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 19:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500491973

25/09/2024, 17:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500491947

25/09/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/09/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

24/09/2024, 09:26

Decisão Interlocutória

23/09/2024, 18:55

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/10/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/10/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

09/10/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 18:55

09/10/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/10/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

09/10/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 19:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500491973

25/09/2024, 17:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500491947

25/09/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/09/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

24/09/2024, 09:26

Decisão Interlocutória

23/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

05/09/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 18:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245869021

30/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 19:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> TJA1JE

08/08/2024, 17:09

Transitado em Julgado

08/08/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63

06/08/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/07/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2024, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 62

05/07/2024, 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 19:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/07/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:05</b>

24/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) RECORRIDO: JONI MEROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CANALI (OAB RS069574) ADVOGADO(A): Maicon Zago dos Santos (OAB RS082453) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: AMELIA MARIA BASSO BILHAR (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LUIZ HENRIQUE ROVEDA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001405-07.2023.8.21.0135/RS (Pauta: 44) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL

24/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 44

21/06/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV1

03/06/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

24/05/2024, 11:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/04/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/04/2024 13:31:40)

19/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2024, 13:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245332927 (Recurso Inominado)

19/04/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/04/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2024, 12:22

Remetidos os Autos - CCALC -> TJA1JE

17/04/2024, 16:32

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - TJA1JE -> CCALC

17/04/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/04/2024, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

15/04/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 14:37

Homologada a decisão do juiz leigo

21/03/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

20/12/2023, 15:41

Proferida decisão por juiz leigo

14/12/2023, 21:26

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

14/12/2023, 21:26

Proferida decisão por juiz leigo

14/12/2023, 21:26

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

11/12/2023, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 12:52

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência de Conciliação/Instrução - 05/12/2023 20:30. Refer. Evento 10

05/12/2023, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2023, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/10/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

17/10/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/09/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/09/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2023, 09:51

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência de Conciliação/Instrução - 05/12/2023 20:30

04/09/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/09/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/09/2023, 20:56

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência de Conciliação/Instrução - 28/08/2023 19:00. Refer. Evento 2

28/08/2023, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS082560 - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA)

25/08/2023, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

07/07/2023, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

09/06/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/06/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/05/2023, 19:53

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiência de Conciliação/Instrução - 28/08/2023 19:00

29/05/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/05/2023, 19:51

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 19:39

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 16:00

SENTENÇA

•21/03/2024, 10:43