Execução Fiscal 5000032-98.2006.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 19.956,52

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

EDILCEU CARGNIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52884933420248217000/TJRS

04/10/2024, 16:10

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:24

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

03/10/2024, 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2024, 14:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

29/08/2024, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

29/08/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/08/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/08/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/07/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 26/06/2024

24/07/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42

04/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/06/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDILCEU CARGNIN SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000032-98.2006.8.21.0049/RS

25/06/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/06/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 09:20

Todas as movimentações(55)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52884933420248217000/TJRS

04/10/2024, 16:10

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:24

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

03/10/2024, 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2024, 14:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2024, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 12:19

29/08/2024, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

29/08/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/08/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/08/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/07/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 26/06/2024

24/07/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42

04/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/06/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDILCEU CARGNIN SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000032-98.2006.8.21.0049/RS

25/06/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/06/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/06/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/05/2024, 13:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:31

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 28

10/11/2023, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 20

18/07/2023, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

05/07/2023, 12:28

Expedição de mandado - CM0049

05/07/2023, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2023, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235444485

01/07/2023, 10:09

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023

20/06/2023, 13:39

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023

20/06/2023, 13:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 139/2023-CGJ

19/06/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/04/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/07/2022, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2022 até 14/07/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 131/22- CGJ

07/07/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/06/2022, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/06/2022, 08:43

Intimado em Secretaria

27/06/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 17:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FWN1CIV

27/05/2022, 04:59

Juntada de íntegra do processo

27/05/2022, 04:59

Remetidos os Autos - FWN1CIV -> NUCDIGLOC

05/05/2022, 17:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 17:40