Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 9.695,00
Órgão julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul
Partes do Processo
LUIS CARLOS DOS SANTOS NUNES
CPF
Autor
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ
Reu
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
CPF·Representa: Autor
LUCIANNE BARRETO BORTOWSKI
CPF·Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF·Representa: Autor
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
MARCIO LOUZADA CARPENA
OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/09/2024, 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
10/09/2024, 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 236
09/09/2024, 09:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
07/09/2024, 00:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
04/09/2024, 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 236
26/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
23/08/2024, 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
20/08/2024, 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:52
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> CHL1JE
09/08/2024, 16:39
Transitado em Julgado
09/08/2024, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
06/08/2024, 00:31
Documentos
ACÓRDÃO
•05/07/2024, 19:07
EXTRATO DE ATA
•05/07/2024, 15:31
04/09/2024, 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 236
26/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
23/08/2024, 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
20/08/2024, 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 15:52
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> CHL1JE
09/08/2024, 16:39
Transitado em Julgado
09/08/2024, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
06/08/2024, 00:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223
01/08/2024, 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
31/07/2024, 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 223
15/07/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221
15/07/2024, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
12/07/2024, 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
09/07/2024, 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024, 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024, 19:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024, 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/06/2024, 15:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:30</b>
25/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
RECORRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIANA REDIN PATEL PROCURADOR(A): HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000340-78.2020.8.21.0006/RS (Pauta: 21) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
25/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165
09/05/2023, 19:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164
09/05/2023, 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
08/05/2023, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
06/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
03/05/2023, 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023, 18:09
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023, 18:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
28/03/2023, 01:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
22/03/2023, 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
17/03/2023, 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
16/03/2023, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
13/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/03/2023, 05:39
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023, 18:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CHL1CIV1J para CHL1JE1J)
03/03/2023, 18:36
Alterado o assunto processual
03/03/2023, 18:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/03/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 15:23
Outras decisões
03/03/2023, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
25/02/2023, 01:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2023, 11:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
02/02/2023, 01:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
20/12/2022, 22:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 17:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
04/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/12/2022, 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
25/11/2022, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/11/2022, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 10:59
Convertido o julgamento em diligência
24/11/2022, 10:59
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022, 12:57
Conclusos para julgamento
26/10/2022, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022, 11:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
27/09/2022, 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/09/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2022, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022, 18:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/03/2022, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
03/03/2022, 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
03/03/2022, 12:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/02/2022, 01:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/01/2022, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
23/01/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/01/2022, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022, 19:21
Decisão Interlocutória
13/01/2022, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021, 16:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
09/10/2021, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
07/10/2021, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/10/2021, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/09/2021, 01:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
22/09/2021, 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
21/09/2021, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/09/2021, 11:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/09/2021, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
16/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021, 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2021, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/09/2021, 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
06/09/2021, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
05/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2021, 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021, 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
10/08/2021, 16:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
13/07/2021, 18:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/07/2021, 01:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2021, 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/06/2021, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021, 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)
08/06/2021, 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
25/05/2021, 20:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/05/2021, 01:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
17/05/2021, 11:05
Expedição de mandado - CM0006
17/05/2021, 11:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
13/05/2021, 03:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021, 13:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021, 13:49
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021, 13:40
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021, 16:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021, 18:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
29/04/2021, 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021, 18:35
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021, 18:35
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/04/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2021, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/03/2021, 12:48
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021, 10:29
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2021, 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
09/02/2021, 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/01/2021, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/12/2020, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/12/2020, 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020, 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2020, 14:57
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 39
18/07/2020, 01:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
16/07/2020, 07:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
10/07/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
09/07/2020, 01:11
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P
02/07/2020, 20:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/07/2020, 15:04
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069304120208217000/TJRS
02/07/2020, 06:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020, 12:08
Ato ordinatório praticado
30/06/2020, 12:08
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/06/2020, 12:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
29/06/2020, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/06/2020, 18:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2020, 14:34
Ato ordinatório praticado
19/06/2020, 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020, 10:43
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
18/06/2020, 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS083721 - SARA DANIELA THOMAS)
12/06/2020, 10:36
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
10/06/2020, 10:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/06/2020, 23:59
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2020, 08:50
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2020, 08:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2020, 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2020, 18:56
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
13/05/2020, 06:41
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16
12/05/2020, 01:18
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069304120208217000/TJRS
07/05/2020, 15:39
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069304120208217000/TJRS
07/05/2020, 14:17
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069304120208217000/TJRS
06/05/2020, 19:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/05/2020, 23:59
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/04/2020, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020, 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020, 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/04/2020, 23:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2020, 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2020, 13:17
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020, 23:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2020, 23:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020, 15:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020, 01:09
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069304120208217000/TJRS
03/03/2020, 09:33
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50069304120208217000/TJRS
28/02/2020, 11:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4