Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000570-04.2013.8.21.0027 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000570-04.2013.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS RECORRENTE: MARLENE TEREZINHA CALLEGARO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO (OAB RS058941) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO (OAB RS058941) RECORRENTE: ANGELA AURELIA CALLEGARO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO (OAB RS058941) RECORRENTE: SANTO ENTRETENIMENTOS LTDA - ME (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO (OAB RS058941) RECORRIDO: MARINES SOARES VICTORINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO BORGES URACH (OAB RS065536) RECORRIDO: PEDRO GOULART (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO BORGES URACH (OAB RS065536) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: NOVA PORTAL COMERCIO DE PECAS EIRELI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROSELAINE DA SILVA STOCK INTERESSADO: MAURO LONDERO HOFFMANN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Pase Antunes Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000570-04.2013.8.21.0027/RS (Pauta: 26) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

25/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(17)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135 e 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135 e 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(148)