Execução Fiscal 5002300-96.2017.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5002300-96.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53195593220248217000/TJRS

29/10/2024, 16:18

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:44

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

14/10/2024, 15:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

25/09/2024, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

25/09/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/06/2024, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024 Prazo do edital: 07/08/2024 Prazo de citação/intimação: 28/08/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002300-96.2017.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: JOSE GONCALVES Local: São Gabriel Data: 21/06/2024 EDITAL Nº 10061806749 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5002300-96.2017.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: JOSE GONCALVES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE GONCALVES, CPF: 03871258091, acerca da sentença proferida no processo 50023009620178210031, conforme dispositivo que segue: "(...) Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (evento 26, CERTNEG2), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Diante da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento da taxa única de serviços judiciais/custas e das despesas processuais, havendo. Inadimplidas, proceda-se na forma do ato nº 072/2022-P.Em observância ao decidido pelo STJ no REsp nº 1.951.656 e considerando que o feito tramitou sob revelia do demandado (sem a constituição de procurador), determino à equipe de cumprimento que promova a intimação desses sobre os termos desta decisão por meio de publicação no Diário Eletrônico. Observa-se que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema EPROC, conforme Resolução n. 1430/2022-COMAG.Sentença publicada e registrada neste sistema.Intimações eletrônicas expedidas no ato.Após o trânsito em julgado e nada estando pendente, baixe-se". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 21/06/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002300-96.2017.8.21.0031/RS

25/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

21/06/2024, 23:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/04/2024, 09:43

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002300-96.2017.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: JOSE GONCALVES Local: São Gabriel Data: 21/06/2024 EDITAL Nº 10061806749 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5002300-96.2017.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: JOSE GONCALVES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE GONCALVES, CPF: 03871258091, acerca da sentença proferida no processo 50023009620178210031, conforme dispositivo que segue: "(...) Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (evento 26, CERTNEG2), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Diante da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento da taxa única de serviços judiciais/custas e das despesas processuais, havendo. Inadimplidas, proceda-se na forma do ato nº 072/2022-P.Em observância ao decidido pelo STJ no REsp nº 1.951.656 e considerando que o feito tramitou sob revelia do demandado (sem a constituição de procurador), determino à equipe de cumprimento que promova a intimação desses sobre os termos desta decisão por meio de publicação no Diário Eletrônico. Observa-se que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema EPROC, conforme Resolução n. 1430/2022-COMAG.Sentença publicada e registrada neste sistema.Intimações eletrônicas expedidas no ato.Após o trânsito em julgado e nada estando pendente, baixe-se". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 21/06/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002300-96.2017.8.21.0031/RS