Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001668-35.2022.8.21.0083 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001668-35.2022.8.21.0083 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> BJE1JE

09/08/2024, 16:40

Transitado em Julgado

09/08/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/08/2024, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/07/2024, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/07/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 19:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2024, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:30

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO PAULO DE JESUS MELOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAMUEL BORGES PEREIRA (OAB RS111926) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001668-35.2022.8.21.0083/RS (Pauta: 52) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

25/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 52

24/06/2024, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

24/06/2024, 12:04

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 19:08

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 15:31

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> BJE1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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