Recurso Especial 5001594-79.2020.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Partes do Processo

IONE MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BAIT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

OHR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS

OAB/RS 106639·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP 150587·CPF·Representa: Réu

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP 178060·CPF·Representa: Réu

DENISE LEONARDI DOS REIS

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 023134·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS

OAB/RS 106639·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP 150587·CPF·Representa: Réu

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP 178060·CPF·Representa: Réu

DENISE LEONARDI DOS REIS

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 023134·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306315/2026

31/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 306315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de IONE MONTEIRO DE OLIVEIRA e provido

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/02/2026, 09:38

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/01/2026, 07:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 17:10

Decisão

•30/01/2026, 07:48

Decisão

•30/01/2026, 07:48

Agravo

•30/01/2026, 07:48

Acórdão

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Decisão

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Decisão

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Decisão

•30/01/2026, 07:48

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 17:10

Decisão

•30/01/2026, 07:48

Decisão

•30/01/2026, 07:48

Agravo

•30/01/2026, 07:48

Acórdão

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Decisão

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Decisão

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Decisão

•30/01/2026, 07:48

Sentença

•30/01/2026, 07:48

Sentença

•30/01/2026, 07:48

Decisão

•30/01/2026, 07:48

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 07:48

Pedido de reconsideração de decisão

•30/01/2026, 07:48