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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CRISTIAN SILOCHI BORGES

CPF

Autor

MARCIA ALESSANDRA HAETINGER BORGES

CPF

Autor

ERENI EVA DA SILVA LENZ

CPF

Autor

ARNILDO DA SILVA LENZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRO JOEL PFLUCK

OAB/RS 085181·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 144

06/01/2026, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

10/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

09/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

05/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

17/11/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/10/2025, 11:24

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

31/10/2025, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

26/09/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133 e 134

19/08/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

07/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

06/08/2025, 02:10

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 144

06/01/2026, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

10/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

09/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 09:57

05/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

17/11/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/10/2025, 11:24

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

31/10/2025, 11:24

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

26/09/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133 e 134

19/08/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

07/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

06/08/2025, 02:10

Julgado procedente o pedido

05/08/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/06/2025, 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

27/06/2025, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

26/06/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/06/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/06/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 122

25/06/2025, 10:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

25/06/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116

14/05/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

24/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/04/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/04/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 106

02/04/2025, 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

27/03/2025, 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ERNESTINA/ RS - EXCLUÍDA

27/03/2025, 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

27/03/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 99

12/03/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/02/2025, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

18/02/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/02/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

04/02/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/02/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/02/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 89

03/02/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/01/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/01/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 82

21/01/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/01/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/01/2025, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/01/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/01/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

11/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/11/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/11/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/10/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/09/2024, 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

15/08/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CRISTIAN SILOCHI BORGES AUTOR: MARCIA ALESSANDRA HAETINGER BORGES Local: Passo Fundo Data: 24/06/2024 EDITAL Nº 10061832321 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:uma gleba de ter as de posse de ARNILDO DA SILVA LENZ, localizada em ERNESTINA - RS, coU área total de 3,52 ha. \ LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO PERÍMETRO NORTE: Divisa por cerca e linha seca, confrontando com terras de CELSO MEINEM, onde mede 156,23 me 117,16m com deflexão. SUL: Divisa por cerca, confrontando com JOAQUIM JOSÉ PEDROSO BORGES, onde mede 130,30 m. LESTE: Divisa por linha (cota de segurança) com a área de domínio da CEEE. OESTE: Divisa por cerca, confrontando com terras estrada municipal, onde mede 43J4 m, 24,29 m, 45,03 m, 31,51 m, 43,50 m.Passo Fundo, 24 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5008958-98.2019.8.21.0021/RS

25/06/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/06/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

24/06/2024, 11:02

Expedição de mandado - CM0021

24/06/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/05/2024, 08:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

13/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/05/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/05/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2023, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

07/08/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERENI EVA DA SILVA LENZ - EXCLUÍDA

05/07/2023, 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARNILDO DA SILVA LENZ - EXCLUÍDA

05/07/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/04/2023, 01:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CRISTIAN SILOCHI BORGES / MARCIA ALESSANDRA HAETINGER BORGES (RS085181 - SANDRO JOEL PFLUCK)

06/04/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 18

06/04/2023, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

27/03/2023, 09:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

27/03/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/03/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2023, 18:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

19/10/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

06/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2022, 15:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

28/04/2022, 14:12

Juntada de íntegra do processo

28/04/2022, 14:12

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

14/04/2022, 15:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/11/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 09:18