Procedimento Comum Cível 5000145-08.2018.8.21.0154 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Agudo

Partes do Processo

ANDRE DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

JOEL ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BELIZA ROSALBA DIÓNÍZIO MORÍNIGO

OAB/RS 059117·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BETTIO DA FONSECA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO GABRIEL GHIGGI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/02/2026, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/02/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 94

22/01/2026, 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 94

21/01/2026, 04:53

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/10/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

10/10/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

15/09/2025, 10:49

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/02/2026, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/02/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2026, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 10:28

22/01/2026, 08:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 94

21/01/2026, 04:53

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/10/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

10/10/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

15/09/2025, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

26/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

25/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

22/08/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

22/08/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2025, 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

31/07/2025, 14:12

Expedição de mandado - CM0154

14/07/2025, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/07/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/07/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

30/06/2025, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - CONTESTAÇÃO - 12/02/2025 23:27:31)

30/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/05/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

09/05/2025, 13:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2025 até 08/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 75/2025-CGJ

02/05/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/03/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

12/02/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA LOPES RÉU: JOEL ALVES DA SILVA Local: Agudo Data: 24/06/2024 EDITAL Nº 10061834116 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Citação Juízo da Vara Judicial da Comarca de Agudo. CITAÇÃO da parte ré JOEL ALVES DA SILVA (CPF: 392.679.380-53) para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Agudo, 24 de Junho de 2024. SERVIDOR(A): LETÍCIA BOANOVA SANTOS. JUIZ(A): BRUNA FACCIN BEUST Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000145-08.2018.8.21.0154/RS

25/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 46

14/02/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

07/01/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

13/12/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/12/2023, 01:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

21/11/2023, 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

20/11/2023, 09:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

20/11/2023, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/11/2023, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

31/10/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

19/09/2023, 01:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 14:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AGO1CIV

17/05/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/05/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:16

Remetidos os Autos - AGO1CIV -> URCAJUD

04/05/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/03/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/10/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/09/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AGO1CIV

26/07/2022, 16:12

Juntada de íntegra do processo

26/07/2022, 16:12

Remetidos os Autos - AGO1CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2021, 01:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/06/2021, 11:49

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/08/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:48