Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009292-82.2022.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.800,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade

Partes do Processo

FREDERICO TURELA TATIM

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DAVID TURELA TATIM

OAB/RS 083557·CPF·Representa: Autor

FREDERICO TURELA TATIM

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 23:45

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SDD1JE

05/04/2024, 16:30

Transitado em Julgado

05/04/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/04/2024, 16:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/02/2024, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/02/2024, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

29/02/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/02/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:45

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 23:45

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SDD1JE

05/04/2024, 16:30

Transitado em Julgado

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

05/04/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/04/2024, 16:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/02/2024, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/02/2024, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

29/02/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/02/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FREDERICO TURELA TATIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO DAVID TURELA TATIM (OAB RS083557) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009292-82.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 144) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 144

07/02/2024, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2023, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2023, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2023, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/08/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/07/2023, 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

05/07/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/06/2023, 09:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500264848

28/06/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2023, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236360241

27/06/2023, 11:00

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

20/06/2023, 13:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 149/2023-CGJ

19/06/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2023, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/06/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:55

Decisão Interlocutória

31/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/04/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/04/2023, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 230017801

26/04/2023, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

26/04/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2023, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/04/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 11:19

Julgada procedente a impugnação à execução

30/03/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2023, 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/01/2023, 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022, 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2022, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 14:55

SENTENÇA

•30/03/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 20:02