Execução Fiscal 5004204-58.2021.8.21.0049 - TJRS

Execução Fiscal 5004204-58.2021.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52788236920248217000/TJRS

26/09/2024, 20:18

Baixa Definitiva

26/09/2024, 19:45

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

15/09/2024, 21:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

06/09/2024, 08:17

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

06/09/2024, 08:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024 Prazo do edital: 07/08/2024 Prazo de citação/intimação: 28/08/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5004204-58.2021.8.21.0049.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DAUERNHEIMER Local: Frederico Westphalen Data: 21/06/2024 EDITAL Nº 10061793957 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 5004204-58.2021.8.21.0049. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS. Parte Ré: MARCOS ANTONIO DAUERNHEIMER. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARCOS ANTONIO DAUERNHEIMER, CPF: 90529278987, acerca da sentença proferida no processo 50042045820218210049, conforme dispositivo que segue: "1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (...) 4) A parte executada arcará com o ônus sucumbencial em razão do princípio da causalidade e deverá efetuar o pagamento da taxa única de serviços judiciais e das despesas processuais. (...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Frederico Westphalen, 21/06/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004204-58.2021.8.21.0049/RS

25/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/06/2024, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

24/06/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 15:11

Alterado o assunto processual

07/06/2024, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 09:31

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