Usucapião 5001369-36.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.119,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

TANIA DO CARMO MIRANDA

CPF

Autor

IVETE FATIMA CAUS CANTELE

CPF

Reu

ANTONIO ELOI CANTELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

JESSICA SOFIA NAZZARI

OAB/RS 108855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

12/05/2026, 00:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

16/04/2026, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2026, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

03/03/2026, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

19/02/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

06/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

05/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

07/11/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

31/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/10/2025, 02:09

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

12/05/2026, 00:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

16/04/2026, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2026, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

03/03/2026, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:49

19/02/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

06/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

05/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

07/11/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

31/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/10/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

29/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

24/09/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

15/09/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

09/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

08/09/2025, 02:17

Decisão Interlocutória

05/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/06/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/05/2025, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/05/2025, 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

28/04/2025, 15:54

Expedição de mandado - CM0013

11/04/2025, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

11/04/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

26/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

17/12/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

16/12/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/10/2024, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/08/2024, 00:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

10/07/2024, 08:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: TANIA DO CARMO MIRANDA RÉU: IVETE FATIMA CAUS CANTELE Local: Passo Fundo Data: 24/06/2024 EDITAL Nº 10061853364 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: uma área urbana, de posse da Sra. Tania do Carmo Miranda, com área superficial de 720,00 m?, Sendo lotes 1 e 2 na quadra número 19. Localizado no quarteirão formado pela Av. Alvorada onde faz frente, Av. Valdo Nunes Vieira, Av. Cruzeiro do Sul e rua do Terço no Loteamento Bom Recreio; confrontando e medindo: Dois lotes Urbano com área superficial de 720,00 m2 com asseguintes confrontações e medidas: Ao Norte com o lote nº 3, de Sr. Ezequiel Chaves Miranda, onde mede 30,00 m; Ao Sul com a Avenida Cruzeiro do Sul, onde mede 30,00 m; Ao Leste com lotes nº 13 e 12 da Sra. Soalda Albino, onde mede 24,00 m;Ao Oeste com frente para Avenida Alvorada, onde mede 24,00m; Passo Fundo, 24 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001369-36.2011.8.21.0021/RS

25/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024, 14:46

Decisão Interlocutória

10/05/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/10/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/05/2023, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:46

Intimado em Secretaria

10/04/2023, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/12/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 18:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/11/2022, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/07/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:48

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/06/2021, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 05:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 21:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2021, 23:59

Juntada de certidão

15/04/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 16:58

Juntada de íntegra do processo

15/04/2021, 16:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/04/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 18:49

DESPACHO

•15/04/2021, 16:55

DESPACHO

•15/04/2021, 16:55

DESPACHO

•15/04/2021, 16:55

DESPACHO

•15/04/2021, 16:55

DESPACHO

•15/04/2021, 16:55

DESPACHO

•15/04/2021, 16:54