Execução Fiscal 5000242-94.2006.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 24.245,63

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL UNIDOS DE SAPUCAIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/RS 057156·CPF·Representa: Autor

JORGE GONÇALVES VIGIL

OAB/RS 052941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50090537620258210035/RS

30/04/2026, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50090537620258210035/RS

30/04/2026, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/04/2026, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/03/2026, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50008626220138210035/RS

13/02/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 14:44

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50001719220068210035/RS

12/02/2026, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 06:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/10/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/07/2025, 00:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50090537620258210035

04/07/2025, 17:01

Todas as movimentações(63)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50090537620258210035/RS

30/04/2026, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50090537620258210035/RS

30/04/2026, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/04/2026, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/03/2026, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 09:15

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22/02/2026, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50008626220138210035/RS

13/02/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 14:44

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50001719220068210035/RS

12/02/2026, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 06:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/10/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/07/2025, 00:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50090537620258210035

04/07/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/03/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 09:50

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

11/11/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50002429420068210035.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL UNIDOS DE SAPUCAIA LTDA Local: Sapucaia do Sul Data: 24/06/2024 EDITAL Nº 10061855514 Edital de citaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Processo: 50002429420068210035. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS e EXECUTADO(A) COOPERATIVA HABITACIONAL UNIDOS DE SAPUCAIA LTDA, CNPJ: 03502602000135. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) COOPERATIVA HABITACIONAL UNIDOS DE SAPUCAIA LTDA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 24.245,63, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 002254/2006, datado de 20/03/2006, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul, 24/06/2024. SERVIDOR(A): DIEGO DELAZERI. JUIZ(A): MARINA FERNANDES DE CARVALHO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000242-94.2006.8.21.0035/RS

25/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/06/2024, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/06/2024, 11:22

Decisão Interlocutória

14/06/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 22

27/11/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS1CIV

23/10/2023, 00:32

Decisão Interlocutória

18/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:50

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> URCAJUD

18/10/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023, 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 33/2023-CGJ

20/03/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/11/2022, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022-CGJ

26/08/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 14:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPS1CIV

29/06/2022, 19:12

Juntada de íntegra do processo

29/06/2022, 19:12

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> NUCDIGLOC

28/10/2021, 14:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/06/2021, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 14:40