Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5204009-05.2022.8.21.0001 - TJRS

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

06/08/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/07/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 84

29/07/2024, 18:35

Juntada de certidão

26/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 18:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA02JFFC

24/07/2024, 15:00

Transitado em Julgado

24/07/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75, 74 e 73

22/07/2024, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

15/07/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 19:13

Prejudicado o recurso - por maioria

05/07/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:30

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRENTE: SHIRLEI GONCALVES VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA DE CARVALHO BORCELLI (OAB RS105195) ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) RECORRENTE: MARCELO PRUSCH MONTEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA DE CARVALHO BORCELLI (OAB RS105195) ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA DANHAIA RAMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA DE CARVALHO BORCELLI (OAB RS105195) ADVOGADO(A): CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5204009-05.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 249) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

25/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 249

24/06/2024, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

24/06/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 60

26/03/2024, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/03/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

06/03/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/03/2024, 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

04/03/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/03/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/02/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 46

06/02/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/02/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36

18/01/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/01/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/01/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/01/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 18:14

Julgado procedente o pedido

16/01/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 18:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50145026920158210001/RS referente ao evento 182

27/10/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/05/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/04/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/04/2023, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

19/04/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

13/02/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/02/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/02/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 9

08/02/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

19/01/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2023, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2023, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/12/2022, 10:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 22:05

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 84

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA02JFFC

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75, 74 e 73

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