Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001580-47.2022.8.21.0034 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001580-47.2022.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SIA1JE

04/11/2024, 15:43

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50015804720228210034/TJRS

01/11/2024, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50015804720228210034/TJRS

09/09/2024, 19:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

20/08/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

05/08/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/07/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

11/07/2024, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2024, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:30</b>

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENAN RUSCHEL NUNES PROCURADOR(A): JUNARO RAMBO FIGUEIREDO RECORRIDO: MARIA TEREZINHA OLIVEIRA FRAGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001580-47.2022.8.21.0034/RS (Pauta: 327) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

25/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 18:37

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 15:33

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SIA1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50015804720228210034/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50015804720228210034/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:30</b>

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