Procedimento Comum Cível 5004854-34.2017.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004854-34.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

15/05/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

14/05/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

13/05/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:47

Juntada de certidão

13/05/2026, 15:47

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50048543420178210021/TJRS

11/05/2026, 19:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048543420178210021/TJRS

02/12/2024, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048543420178210021/TJRS

22/07/2024, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048543420178210021/TJRS

28/06/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CLARA MEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA (OAB RS046611) APELANTE: UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA PALMA PETRY (OAB RS099731) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS MACHADO (OAB rs087190) ADVOGADO(A): ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR (OAB RS090253) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: EMANUEL ROBERTO DIEL (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5004854-34.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048543420178210021/TJRS

12/03/2024, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048543420178210021/TJRS

29/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CLARA MEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA (OAB RS046611) APELANTE: UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR (OAB RS090253) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS MACHADO (OAB rs087190) ADVOGADO(A): JESSICA PALMA PETRY (OAB RS099731) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: EMANUEL ROBERTO DIEL (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5004854-34.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CLARA MEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA (OAB RS046611) APELANTE: UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA PALMA PETRY (OAB RS099731) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS MACHADO (OAB rs087190) ADVOGADO(A): ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR (OAB RS090253) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: EMANUEL ROBERTO DIEL (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5004854-34.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CLARA MEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA (OAB RS046611) APELANTE: UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR (OAB RS090253) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS MACHADO (OAB rs087190) ADVOGADO(A): JESSICA PALMA PETRY (OAB RS099731) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: EMANUEL ROBERTO DIEL (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5004854-34.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/02/2024, 00:00

—

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50048543420178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048543420178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048543420178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048543420178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048543420178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048543420178210021/TJRS

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(18)