Recurso de Medida Cautelar Cível 5003106-49.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5003106-49.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALISSON LAUTERT KLEIN ADVOGADO(A): CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES (OAB RS071771) RECORRENTE: FERNANDO JUNIOR AZEREDO LACERDA ADVOGADO(A): CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES (OAB RS071771) RECORRENTE: FERNANDO WINGERT SCIOTTA ADVOGADO(A): CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES (OAB RS071771) RECORRENTE: ISAAC DAVI DA SILVA ADVOGADO(A): CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES (OAB RS071771) RECORRIDO: FUNDATEC - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS PROCURADOR(A): JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003106-49.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 498) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

25/06/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009513-81.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 38, 39, 52

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(55)