Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/09/2020
Valor da Causa
R$ 393,35
Órgão julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Espumoso
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ESPUMOSO
CNPJ
Autor
VANDERLEI PRATES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245830415 (Custas Finais ou Complementares)
12/04/2025, 10:03
Distribuído - Processo Administrativo Número: 53291597720248217000/TJRS
06/11/2024, 00:14
Baixa Definitiva
05/11/2024, 16:11
Remetidos os Autos - CCALC -> EPO1CIV
01/10/2024, 12:44
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EPO1CIV -> CCALC
23/08/2024, 13:35
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
23/08/2024, 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024, 08:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024, 01:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024
25/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESPUMOSO
EXECUTADO: VANDERLEI PRATES Local: Espumoso Data: 14/06/2024 EDITAL Nº 10061251597 Edital de Intimação de Réu Revel sem Procurador Cadastrado nos AutosPrazo do Edital: 05 diasObjeto: Intimação do Réu VANDERLEI PRATES, CNPJ: 94626249000150 da sentença prolatada no processo 50000239620168210046. (Edital para atendimento à Recomendação 24/2023 CGJ - SEI nº 8.2023.0215/000021-4)
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000023-96.2016.8.21.0046/RS
25/06/2024, 00:00
Intimação por Edital
24/06/2024, 16:35
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024
24/06/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22