Execução Fiscal 5025176-72.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 107.768,64

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FOSFOR IMPORTACAO, EXPORTACAO E GESTAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

22/04/2026, 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/03/2026, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2026, 13:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/01/2026, 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

21/01/2026, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

16/01/2026, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/10/2025, 16:28

Todas as movimentações(104)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

22/04/2026, 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/03/2026, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 14:34

16/03/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2026, 13:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/01/2026, 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

21/01/2026, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

16/01/2026, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/10/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

30/10/2025, 11:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/10/2025, 15:54

Decisão Interlocutória

17/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/09/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2025, 16:52

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/05/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

22/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:06

Juntada de íntegra do processo

20/05/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/02/2025, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

18/02/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/02/2025, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/02/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/12/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 17:50

Decisão Interlocutória

09/12/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/12/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/12/2024, 18:37

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/11/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/11/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOSFOR IMPORTACAO, EXPORTACAO E GESTAO LTDA)

14/11/2024, 14:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE

14/11/2024, 14:46

Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD

28/10/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/10/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/10/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/07/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5025176-72.2016.8.21.0001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FOSFOR IMPORTACAO, EXPORTACAO E GESTAO LTDA Local: Porto Alegre Data: 24/06/2024 EDITAL Nº 10061911031 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 5025176-72.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: FOSFOR IMPORTACAO, EXPORTACAO E GESTAO LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) FOSFOR IMPORTACAO, EXPORTACAO E GESTAO LTDA, CNPJ: 85227221000150, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 107.768,64 (atualizada até 09/06/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 16/66658, 59, 60, 61, 62, datado de 10/05/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 24/06/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025176-72.2016.8.21.0001/RS

25/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedição de Edital - 24/06/2024 17:39:27)

24/06/2024, 17:42

Outras decisões

10/06/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

01/03/2024, 08:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/12/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/11/2023, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

19/11/2023, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

20/06/2023, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/06/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/10/2022, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/10/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)

10/10/2022, 11:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

15/09/2022, 19:49

Juntada de íntegra do processo

15/09/2022, 19:49

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

01/09/2022, 12:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/10/2021, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 13:11