Recurso Inominado Cível 5005182-65.2015.8.21.0010 - TJRS

Recurso Inominado Cível 5005182-65.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELICIANO EUZEBIO DE BRITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: DARCI LAWRENZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: TEREZINHA CAETANO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: DARCI MANOEL DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRENTE: AVELINO DA SILVA DUTRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL SCHERER MALLMANN PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PATRICIA CIPRIANI COMIN PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005182-65.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 607) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

25/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155, 153, 156, 154 e 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Todas as movimentações(175)