Execução Fiscal 5004953-45.2021.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5004953-45.2021.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52048132020258217000/TJRS

22/07/2025, 20:41

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:17

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

19/07/2025, 22:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

10/07/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 10:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 22:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2024, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024 Prazo do edital: 07/08/2024 Prazo de citação/intimação: 28/08/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50049534520218210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: L. BURMANN Local: Osório Data: 24/06/2024 EDITAL Nº 10061927014 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50049534520218210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) L. BURMANN. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré L. BURMANN, CNPJ: 04600057000182, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50049534520218210059, conforme dispositivo que segue: "Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais. EMERSON SILVEIRA MOTA, Juiz de Direito." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 24/06/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004953-45.2021.8.21.0059/RS

25/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 19:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 17:31

SENTENÇA

•11/06/2024, 16:14

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52048132020258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

Ato ordinatório praticado

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