Execução Fiscal 5001076-40.2020.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 33.346,86

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCOS AURELIO DA CUNHA

CPF

Reu

REDE LBC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

30/03/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

08/12/2025, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS AURELIO DA CUNHA)

01/12/2025, 12:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REDE LBC LTDA)

01/12/2025, 12:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> LVH1CIV

01/12/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:06

Remetidos os Autos - LVH1CIV -> URCAJUD

18/11/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

05/10/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

05/10/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 12:22

Todas as movimentações(201)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

30/03/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

08/12/2025, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 18:06

05/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS AURELIO DA CUNHA)

01/12/2025, 12:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REDE LBC LTDA)

01/12/2025, 12:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> LVH1CIV

01/12/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:06

Remetidos os Autos - LVH1CIV -> URCAJUD

18/11/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

05/10/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

05/10/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

25/09/2025, 00:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 180

17/09/2025, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 180

17/09/2025, 08:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 178

16/09/2025, 09:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 180

11/09/2025, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

07/08/2025, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178

07/08/2025, 15:04

Expedição de mandado - CM0021

07/08/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

25/07/2025, 00:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 168

04/07/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 170

14/05/2025, 16:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 166

10/04/2025, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170

09/04/2025, 17:17

Expedição de mandado - CM0021

09/04/2025, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168

09/04/2025, 17:17

Expedição de mandado - CM0021

09/04/2025, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

09/04/2025, 17:17

Expedição de mandado - CM0021

09/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

02/04/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

02/04/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 19:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

24/03/2025, 14:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

24/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

24/03/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/03/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

18/03/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

15/03/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/03/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

06/03/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

28/02/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/01/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

31/01/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

08/12/2024, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

18/10/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001076-40.2020.8.21.0057.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: REDE LBC LTDA EXECUTADO: MARCOS AURELIO DA CUNHA Local: Lagoa Vermelha Data: 24/06/2024 EDITAL Nº 10061928071 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha. Processo: 5001076-40.2020.8.21.0057. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: REDE LBC LTDA e MARCOS AURELIO DA CUNHA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARCOS AURELIO DA CUNHA, CPF: 55489907991, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 33.346,86 (atualizada até 01/07/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 19114569, 19135278, 19135752, 2035451 e 2035452, datados de 21/08/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Lagoa Vermelha, 24/06/2024. SERVIDOR(A): REGIANE LINHARES DOS SANTOS. JUIZ(A): GERSON LIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001076-40.2020.8.21.0057/RS

25/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

17/06/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/06/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

23/04/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/04/2024, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

20/04/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

14/04/2024, 09:10

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/03/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

07/03/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

12/02/2024, 09:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

15/12/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

19/09/2023, 02:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

18/07/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/07/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 17:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> LVH3CIV

03/07/2023, 09:31

Remetidos os Autos - LVH3CIV -> URCAJUD

29/06/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

08/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

27/03/2023, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

27/07/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

02/05/2022, 09:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2022, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

25/03/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/03/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

21/03/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/03/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/02/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

14/02/2022, 22:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MARLETE MARIA LUNELLI (por substituição em 10/02/2022 15:42:16)

10/02/2022, 14:27

Expedição de mandado - CM0057

10/02/2022, 14:27

Decisão Interlocutória

07/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/02/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/02/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/01/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 13:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

11/01/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/11/2021, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/11/2021, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50200475020218210021/RS

24/11/2021, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

18/11/2021, 18:36

Expedição de mandado - CM0021

18/11/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/11/2021, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/11/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2021, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/11/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/10/2021, 14:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50200475020218210021

26/10/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 17:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/10/2021, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/10/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/10/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 18:37

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 27

21/09/2021, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2021, 14:13

Expedição de ofício

21/05/2021, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

19/11/2020, 12:59

Expedição de mandado - CM0021

19/11/2020, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/11/2020, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/11/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/11/2020, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/11/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/10/2020, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2020, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/09/2020, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

21/09/2020, 07:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

21/09/2020, 07:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2020, 23:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2020, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/08/2020, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/08/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 10:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/08/2020, 06:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 18:35

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 14:56