Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005878-60.2023.8.21.0030 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005878-60.2023.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SJA1JE

13/08/2024, 10:44

Transitado em Julgado

13/08/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

06/08/2024, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 22:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:30

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: CLAUDIA CAMILA MACHADO GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TEDY DA SILVA SOARES (OAB RS060806) ADVOGADO(A): Emerson Dornelles Alves (OAB RS060191) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005878-60.2023.8.21.0030/RS (Pauta: 885) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

25/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 885

24/06/2024, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

24/06/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/04/2024, 16:33

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 22:15

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: CLAUDIA CAMILA MACHADO GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TEDY DA SILVA SOARES (OAB RS060806) ADVOGADO(A): Emerson Dornelles Alves (OAB RS060191) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005878-60.2023.8.21.0030/RS (Pauta: 885) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

25/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SJA1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 885

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

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