Processo Administrativo 5265839-87.2023.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5265839-87.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50325503220228210001/RS

13/05/2026, 10:09

Juntada de certidão

08/05/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235616489

29/04/2026, 13:52

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235616488

03/06/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/03/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 26/03/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: JORGE ROBERTO DA CUNHA MOREIRA REQUERIDO: ROBERTO DE ASSIS MOREIRA EDITAL Nº 20005244513 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte JORGE ROBERTO DA CUNHA MOREIRA, CPF: 40021777004 e ROBERTO DE ASSIS MOREIRA, CPF: 00682792721 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50325503220228210001 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 52658398720238217000, chave 233348774123. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 07/02/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5265839-87.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

08/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

07/02/2024, 18:47

Intimação por Edital

07/02/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

18/12/2023, 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/12/2023, 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

06/11/2023, 10:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/11/2023, 16:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 18:50

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Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50325503220228210001/RS

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235616489

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235616488

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

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