Recurso de Medida Cautelar Cível 5002571-23.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5002571-23.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 14:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000078-35.2024.8.21.0121/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 30

15/08/2024, 14:19

Transitado em Julgado

15/08/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/08/2024, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/07/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/07/2024, 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/07/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 22:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 22:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:30</b>

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAMILA GOULART FAGUNDES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS PROCURADOR(A): MARCOS ANDRÉ LUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002571-23.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1010) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

25/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 22:20

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 15:36

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000078-35.2024.8.21.0121/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 30

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:30</b>

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