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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

PAULA EUGENIA TOMESZ

CPF

Autor

LUIZ CARLOS TOMESS

CPF

Reu

KATIA ELIANE TOMESZ

CPF

Reu

RUDOLFO TOMESZ JUNIOR

CPF

Reu

VANDERLEI TOMESZ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA SILVA BRANDALISE

OAB/RS 065736·CPF·Representa: Autor

FABIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA

OAB/RS 039391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BENETTI CRAVO

OAB/RS 070761·CPF·Representa: Autor

MARCELO DADALT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PAULA EUGENIA TOMESZ

CPF

Autor

LUIZ CARLOS TOMESS

CPF

Reu

KATIA ELIANE TOMESZ

CPF

Reu

RUDOLFO TOMESZ JUNIOR

CPF

Reu

VANDERLEI TOMESZ

Reu

MERINES ANTUNES DA SILVA TOMESZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO DA SILVA BRANDALISE

OAB/RS 065736·CPF·Representa: Autor

FABIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA

OAB/RS 039391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BENETTI CRAVO

OAB/RS 070761·CPF·Representa: Autor

MARCELO DADALT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171

06/03/2026, 14:42

Expedição de mandado - CM0001

06/03/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/02/2026, 00:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 166

11/01/2026, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

12/12/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

12/12/2025, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/12/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2025, 14:28

Todas as movimentações(173)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171

06/03/2026, 14:42

Expedição de mandado - CM0001

06/03/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:08

13/02/2026, 00:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 166

11/01/2026, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

12/12/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

12/12/2025, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/12/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

08/12/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 149

28/11/2025, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/11/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/11/2025, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150 e 151

27/11/2025, 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 149

27/11/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 141

23/10/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

10/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

08/10/2025, 20:40

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 139

02/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 139

01/10/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2025, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

25/09/2025, 19:44

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

18/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

17/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

16/09/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

16/09/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

20/08/2025, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2025

02/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025

30/06/2025, 18:16

Intimação por Edital

27/06/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

18/05/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

04/04/2025, 09:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2025, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

17/03/2025, 17:27

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA01RPFC

17/03/2025, 14:59

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> URCAJUD

13/03/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

26/02/2025, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 11:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 98

06/02/2025, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

15/01/2025, 16:38

Expedição de mandado - CM0001

15/01/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

23/12/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2024, 19:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/10/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

30/09/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/09/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

05/09/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/09/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 07:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

30/08/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: PAULA EUGENIA TOMESZ RÉU: RUDOLFO TOMESZ JUNIOR RÉU: LUIZ CARLOS TOMESS RÉU: KATIA ELIANE TOMESZ RÉU: VANDERLEI TOMESZ RÉU: MERINES ANTUNES DA SILVA TOMESZ Local: Porto Alegre Data: 24/06/2024 EDITAL Nº 10061912000 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação KATIA ELIANE TOMESZ e dos eventuais INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5004146-48.2023.8.21.2001 Autor: PAULA EUGENIA TOMESZ contra RUDOLFO TOMESZ JUNIOR, LUIZ CARLOS TOMESS, KATIA ELIANE TOMESZ, VANDERLEI TOMESZ e MERINES ANTUNES DA SILVA TOMESZ. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 24/06/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004146-48.2023.8.21.2001/RS

26/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

24/06/2024, 17:51

Intimação por Edital

24/06/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/05/2024, 11:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

11/04/2024, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

26/03/2024, 12:52

Expedição de mandado - CM0001

26/03/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/03/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/02/2024, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

07/02/2024, 11:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

05/02/2024, 14:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

13/01/2024, 12:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

10/01/2024, 18:36

Expedição de mandado - CM0001

10/01/2024, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

10/01/2024, 18:36

Expedição de mandado - CM0001

10/01/2024, 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 04:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

29/09/2023, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

05/09/2023, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/08/2023, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/08/2023, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/08/2023, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

06/08/2023, 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

06/08/2023, 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

06/08/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/07/2023, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/07/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 13:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 13:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 13:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 13:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01CVRA1 para POA01RPFC1)

22/05/2023, 12:17

Alterado o assunto processual

22/05/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2023, 19:51

Decisão Interlocutória

21/05/2023, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2023, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

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