Procedimento do Juizado Especial Cível 5002994-05.2022.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.003,40

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Charqueadas

Partes do Processo

MARIO MARCIO DOS SANTOS BARCELLOS

CPF

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS

OAB/RS 111053·CPF·Representa: Autor

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/11/2024, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/11/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/11/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 21:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV1 -> CQU1JE

01/08/2024, 16:29

Transitado em Julgado

01/08/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/07/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/07/2024, 19:01

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

30/01/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/11/2024, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/11/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 21:33

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 15:31

06/11/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 21:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV1 -> CQU1JE

01/08/2024, 16:29

Transitado em Julgado

01/08/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/07/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/07/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/07/2024, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:05</b>

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA RECORRIDO: MARIO MARCIO DOS SANTOS BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS (OAB RS111053) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARCELE SILVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002994-05.2022.8.21.0156/RS (Pauta: 53) RELATOR: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO

26/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 53

25/06/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/06/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV1

07/02/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/12/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/12/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 19:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

29/08/2023, 01:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2023, 12:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235559262 (Recurso Inominado)

08/08/2023, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/08/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2023, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/07/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 21:21

Homologada a decisão do juiz leigo

27/07/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 14:51

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

12/06/2023, 18:14

Proferida decisão por juiz leigo

12/06/2023, 18:14

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

21/11/2022, 11:10

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO JEC - 16/11/2022 18:00. Refer. Evento 5

21/11/2022, 11:09

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2022, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/11/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/10/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/10/2022, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

24/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/10/2022, 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/10/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/10/2022, 20:21

Audiência de conciliação designada - Local CONCILIAÇÃO JEC - 16/11/2022 18:00

18/10/2022, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 19:10

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 20:46

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:27

SENTENÇA

•27/07/2023, 21:21

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/11/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 22:37