Procedimento do Juizado Especial Cível 5009405-29.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.225,38

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

LUCIANI SILVA GARCIA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAYANE FORTES RAZERA FIALHO

OAB/RS 088263·CPF·Representa: Autor

DIENIFFER PORTELA PEROTTO

OAB/RS 096614·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/08/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/08/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/08/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV1 -> STM1JE

01/08/2024, 16:29

Transitado em Julgado

01/08/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/08/2024, 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/07/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:32

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

30/08/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/08/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 15:32

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 14:51

21/08/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/08/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV1 -> STM1JE

01/08/2024, 16:29

Transitado em Julgado

01/08/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/08/2024, 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/08/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/07/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:05</b>

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIANI SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIENIFFER PORTELA PEROTTO (OAB RS096614) ADVOGADO(A): TAYANE FORTES RAZERA FIALHO (OAB RS088263) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LETICIA MAFFINI DE PAIVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009405-29.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 96) RELATOR: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO

26/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 96

25/06/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/06/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV1

07/02/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/01/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/01/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2024, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2023, 00:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/10/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 301/2023 - CGJ

28/09/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/09/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:49

Homologada a decisão do juiz leigo

25/09/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 12:41

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

23/09/2023, 17:27

Proferida decisão por juiz leigo

23/09/2023, 17:27

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

22/08/2023, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/08/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/08/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/07/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:01

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

22/07/2023, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 12:50

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

15/06/2023, 12:49

Remetidos os Autos a Vara - Não cumpridos

15/06/2023, 10:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELEN GONZALEZ FERNANDES - EXCLUÍDA

15/06/2023, 10:21

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

05/06/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/05/2023, 17:34

Intimado em Secretaria

24/05/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 01:04

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local 1 - SALA de CONCILIAÇÃO VIRTUAL - 23/05/2023 17:30. Refer. Evento 2

23/05/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/05/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/04/2023, 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:31

Audiência de conciliação designada - Local 1 - SALA de CONCILIAÇÃO VIRTUAL - 23/05/2023 17:30

30/03/2023, 19:06

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 16:33

SENTENÇA

•25/09/2023, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 14:12

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/05/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 13:31