Execução Fiscal 5004797-14.2022.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.449,87

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

PAULO LEANDRO MARTINS MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025

24/04/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/04/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/03/2025, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/03/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/01/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/11/2024, 14:46

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025

24/04/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/04/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 20:43

05/03/2025, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/03/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/01/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/11/2024, 14:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

21/10/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:49

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50047971420228210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: PAULO LEANDRO MARTINS MENDES Local: Teutônia Data: 25/06/2024 EDITAL Nº 10061942773 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50047971420228210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) PAULO LEANDRO MARTINS MENDES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PAULO LEANDRO MARTINS MENDES, CPF: 01232876003 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.449,87, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1107/2122, datado de 16/09/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE TEUTÔNIA, RS, 25/06/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004797-14.2022.8.21.0159/RS

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/06/2024, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2024-DF

30/04/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/12/2023, 07:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2023, 12:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235131546

24/03/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 7

04/03/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 17:11